MPT lança campanha contra tráfico de pessoas e trabalho escravo em SC. Foto: Reprodução / Site RNA
O Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, ao Trabalho Escravo e de Proteção ao Migrante de Santa Catarina promove, ao longo de agosto, uma campanha de conscientização em diferentes regiões do estado. As ações incluem a distribuição de materiais informativos pela internet e presencialmente em aeroportos, rodoviárias e outros locais de circulação de pessoas.
Coordenada pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), a iniciativa busca ampliar a prevenção ao tráfico de pessoas e às formas contemporâneas de escravidão. Segundo o órgão, esses crimes podem envolver exploração sexual, trabalho análogo à escravidão, adoção ilegal e remoção de órgãos.
Campanha contra o tráfico de pessoas chega a aeroportos e rodoviárias
A escolha dos locais de abordagem está relacionada ao deslocamento de possíveis vítimas. De acordo com o procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack, a intenção é levar informações diretamente às pessoas que estão em trânsito. “Essas campanhas que nós estamos fazendo são exatamente onde as pessoas se deslocam. Vamos abordar algumas rodoviárias e os aeroportos, esclarecendo aos viajantes que o tráfico de pessoas ocorre quando o agente usa a violência, a ameaça, fraude, o engano ou abuso da situação de pessoas vulneráveis”, explicou o procurador.
Além disso, o MPT alerta para propostas de emprego que oferecem condições fora da realidade, especialmente quando envolvem viagens para outros países sem garantias sobre contratos, documentação ou condições de trabalho.
Exploração sexual e trabalho análogo à escravidão estão entre os riscos
Segundo o procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack, casos de tráfico de pessoas podem estar ligados à exploração sexual. Em Santa Catarina, também há registros relacionados ao trabalho em condições análogas à escravidão. “Nós temos dados de que ocorre muito para exploração sexual e, aqui em Santa Catarina, para prática de trabalho análogo à escravidão”, afirmou.
O procurador também chamou atenção para propostas direcionadas a jovens com promessa de trabalho como modelos no exterior. Em alguns casos, segundo ele, a condição apresentada antes da viagem não corresponde à encontrada no destino. “Nós temos aqui uma incidência muito grande de meninas e meninos que são cotados para trabalhar como modelos no exterior e, chegando lá de forma irregular, recebem a notícia de que vão trabalhar na prostituição”, relatou.
Diante desse tipo de situação, o procurador orienta a população a desconfiar de propostas sem informações claras. “Não acredite em promessas mirabolantes, não vá”, alertou.
Mais de 1.100 trabalhadores foram resgatados em Santa Catarina
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego apontam que mais de 1.100 trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão em Santa Catarina ao longo dos últimos 30 anos.
O estado aparece tanto como local de origem quanto de destino de vítimas. Por isso, os órgãos envolvidos na campanha consideram a participação da população uma das principais formas de auxiliar na identificação dos casos.
O procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack explica que as denúncias permitem que os órgãos responsáveis tenham conhecimento das situações e iniciem as apurações. “Não havendo denúncia, o Estado não é onipresente, nós não sabemos o que está acontecendo, ainda que tenhamos um trabalho de inteligência. Só quando os fatos começam a vir ao conhecimento, através da denúncia, é que podemos agir”, disse.
Denúncias ajudam autoridades a iniciar investigações
Após o recebimento de uma denúncia, as informações podem ser compartilhadas entre os órgãos que possuem atribuição para investigar o caso. “Os canais que nós temos são junto ao Ministério da Justiça. Eles, recebendo a denúncia, replicam para todos os órgãos que tenham atribuição na investigação”, explicou o procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack.
A partir disso, as autoridades verificam as circunstâncias para identificar se o caso envolve tráfico de pessoas, trabalho análogo à escravidão, exploração infantil ou outro crime. “Depois, a investigação vai verificar se o fato é realmente um caso de tráfico de pessoas, se é trabalho escravo ou se é exploração infantil. A partir daí se inicia o trabalho investigativo”, completou.
Como denunciar tráfico de pessoas e trabalho escravo
Suspeitas de tráfico de pessoas, trabalho análogo à escravidão e outras violações de direitos humanos podem ser comunicadas gratuitamente pelo Disque 100.
A campanha realizada em agosto pretende ampliar o conhecimento sobre esses crimes e orientar a população a identificar situações de risco antes que possíveis vítimas sejam submetidas à exploração.
Confira os detalhes na reportagem de Kadu Reis, da Rede de Notícias Acaert:
