O Ministério Público Federal em Santa Catarina apresentou na segunda-feira (20) nova denúncia relativa à  Operação Alcatraz, da Polícia Federal. No total, 11 pessoas foram denunciadas por corrupção, peculato e fraude em licitações. O MPF-SC pediu ainda a devolução de R$ 2.029.994,25, em valores atualizados, dinheiro que teria sido obtido por meio de dois certames fraudados.

Entre os acusados estão dois servidores públicos e pessoas ligadas à iniciativa privada. A denúncia diz que parte "significativa" do dinheiro ilícito foi para os funcionários públicos envolvidos no esquema como forma de pagamento pelas fraudes nas licitações e nas assinaturas de contratos subsequentes.

Esta é a sexta denúncia relativa à operação, deflagrada contra fraudes a licitações e desvio de dinheiro público. A Justiça Federal ainda não analisou a nova acusação.

Denúncia

Conforme a denúncia, os 11 denunciados fraudaram uma licitação da Secretaria de Administração do Estado (SEA) para registro de preços de equipamentos e licenças de softwares para expansão da rede de telefonia IP do governo. Eles aumentaram o preço do certame, obtendo R$ 1.854.181,50 de forma ilícita, disse o MPF-SC.

Na outra licitação objeto da denúncia, o MPF-SC diz que houve fraude de R$ 175.812,75 relativos à compra de aparelho telefônico IP, conforme investigações da PF. Não foi possível fazer a avaliação de preços em relação aos demais equipamentos, mais caros, pelas dificuldades em se encontrar pregões similares, conforme a Polícia Federal.

O MPF pediu também à Justiça a perda de bens e valores obtidos com recursos desviados, incluindo veículos, dinheiro e títulos de créditos apreendidos durante as investigações do caso.

Por G1 SC