Plantação manual de cebola - Foto: Vale Agrícola no Youtube
O deputado federal catarinense Pezenti (MDB) criticou o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que permitia aos trabalhadores safristas manterem benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante contratos temporários no campo.
O veto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 11 de junho. O Executivo justificou o veto sob o argumento de inconstitucionalidade e criação de despesa obrigatória de caráter continuado sem previsão orçamentária.
A proposta, aprovada pelo Congresso, retirava a renda do contrato de safra do cálculo usado para a manutenção de benefícios sociais. Com isso, trabalhadores poderiam atuar formalmente no plantio e na colheita sem perder o acesso ao programa.
Em entrevista exclusiva à Rádio Sintonia, o deputado federal Pezenti afirmou que a decisão prejudica produtores rurais e trabalhadores que atuam nas safras. Segundo ele, a Frente Parlamentar da Agropecuária já iniciou articulação para derrubar o veto no Congresso Nacional. “Esse veto que ele fez vai ser derrubado. Nós vamos derrotar o governo nesse veto”, disse o deputado federal Pezenti.
Projeto dos safristas e Bolsa Família
O projeto vetado tratava da formalização do trabalho rural em períodos de safra. A proposta previa que a remuneração obtida em contrato de safra não entrasse no cálculo da renda familiar para manutenção de programas sociais, como o Bolsa Família.
Na prática, o texto buscava permitir que beneficiários trabalhassem com carteira assinada em atividades temporárias do campo, sem perder o benefício durante esse período. Para Pezenti, a medida daria mais segurança jurídica a produtores e trabalhadores. “Esse projeto permite que os beneficiários do Bolsa Família possam trabalhar no plantio e na colheita da safra, registrados, sem perder o Bolsa Família”, afirmou o deputado federal Pezenti.
De acordo com a Agência Câmara, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e enviada à sanção presidencial após análise de alterações feitas pelo Senado.
Crítica de Pezenti ao veto presidencial
Durante a entrevista, Pezenti afirmou que o veto causa frustração ao setor produtivo. O deputado também disse que o projeto foi construído ao longo de mais de dois anos e teve apoio de parlamentares da oposição e da base do governo.
Segundo ele, a formalização dos contratos beneficiaria trabalhadores, produtores rurais e o próprio governo, por meio da arrecadação sobre os vínculos de trabalho. “Isso é bom para os trabalhadores, porque eles passam a atuar na formalidade, amparados pela legislação, com INSS e FGTS. Esse projeto também é bom para o governo, porque passa a recolher imposto sobre esses contratos de trabalho”, declarou Pezenti.
O parlamentar também relacionou o veto à dificuldade de contratação de mão de obra no campo. Conforme o deputado, muitos produtores enfrentam problemas para encontrar trabalhadores durante o período de safra.
Congresso pode derrubar veto
O veto presidencial será analisado pelo Congresso Nacional. Pelas regras legislativas, deputados e senadores podem manter ou derrubar a decisão do presidente em sessão conjunta. Para a rejeição do veto, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados e senadores.
Pezenti afirmou que a bancada ruralista pretende atuar para reverter a decisão. Segundo ele, a articulação começou logo após a publicação do veto no Diário Oficial da União. “Assim que ele publicou o veto no Diário Oficial da União, nós já nos reunimos com a diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária e começamos a articulação para derrubar esse veto”, disse o deputado.
O parlamentar também afirmou que espera a derrubada do veto ainda a tempo de beneficiar contratações na próxima safra.
Seguro rural também foi citado
Além do veto ao projeto dos safristas, Pezenti criticou o bloqueio de recursos do seguro rural. Segundo reportagem da CNN Brasil, o contingenciamento em 2026 chega a R$ 461,7 milhões, enquanto a verba prevista era de R$ 1,1 bilhão.
O Sistema Faep também se manifestou contra o bloqueio no orçamento do seguro rural. A entidade informou que o corte, caso confirmado, representa 45,7% dos recursos do programa.
Na entrevista, o deputado afirmou que produtores de cebola podem ser afetados caso o governo não garanta recursos para a subvenção do seguro rural. “Se tudo acontecer conforme está acontecendo, mais boleto vai chegar para o produtor pagar”, afirmou Pezenti.
O deputado também citou um projeto em tramitação no Senado, de autoria da senadora Tereza Cristina, que busca garantir recursos para a subvenção do seguro rural. Segundo ele, a medida é uma alternativa para evitar novos prejuízos aos produtores.
Impacto para produtores rurais
Para Pezenti, o veto ao projeto dos safristas e o bloqueio no seguro rural atingem diretamente o campo. O deputado afirmou que continuará cobrando o governo federal em Brasília. “Eu estou todo dia na cola do governo, pedindo um pouco mais de respeito para quem produz”, disse o deputado federal Pezenti.
A decisão sobre o veto ainda depende de análise do Congresso Nacional. Enquanto isso, produtores rurais e entidades ligadas ao agronegócio acompanham a movimentação em Brasília, especialmente em regiões onde a contratação temporária de trabalhadores é comum durante o plantio e a colheita.
