O único imposto estadual cobrado sobre seis produtos da cesta básica deve parar de ser cobrado em breve. Trata-se da redução da alíquota do ICMS, que foi de 7% para 0%. A decisão partiu do governador Jorginho Mello por conta da alta inflação que impacta o preço dos alimentos.

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Dirigentes de oito entidades que integram o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) e a Associação Catarinense de Supermecados (Acats) assinaram uma carta de compromisso durante a reunião com o Governador Jorginho Mello nesta segunda-feira (17).

Entre produtos que já tem o imposto zerado, estão os ovos e os que compõem o setor de hortifrúti.

Confira quais produtos entraram em discussão nesta segunda:
- Arroz;
- Feijão;
- Farinha de trigo;
- Farinha de milho;
- Farinha de mandioca;
- Farinha de arroz.

Expectativa é que imposto zero comece a valer até o fim deste semestre

O secretário de estado da fazenda, Cleverson Siewert, disse que a cesta básica já vem sendo discutida há um tempo em Santa Catarina para que haja a redução no preço pago pelo consumidor. “A ideia hoje é que a gente possa trazer o ‘zeramento’ do imposto do ICMS sobre alguns desses produtos, mas não é só isso”, disse Cleverson.

O objetivo do governador, de acordo com o secretário da fazenda, é juntar esforços com a iniciativa privada para fazer com que o valor reduzido seja, efetivamente, repassado para quem compra.  

Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda também vai solicitar a adesão ao convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária em uma reunião no dia 12 de abril. Posteriormente, o projeto de lei deve ir para a Assembleia Legislativa para aprovação.

A expectativa, portanto, é de que a alíquota zero do ICMS sobre o arroz, o feijão, e as farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz, comece a valer ainda dentro do primeiro semestre deste ano.