Para garantir atendimento prioritário e a liberação de mantimentos e recursos, a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil elaborou um decreto estadual para atender as demandas dos municípios mais afetados por conta das chuvas que atingem Santa Catarina desde a última quarta-feira, 4.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e fica declarada situação anormal, provocada por desastre meteorológico e caracterizada como situação de emergência. O decreto 298, de 6 de outubro de 2023, foi publicado no DOE na noite dessa sexta-feira, 6, tem vigência de 180 dias.

Ao todo, 82 municípios do Estado estão na lista. No Alto Vale são 21: Agrolândia, Agronômica, Aurora, Braço do Trombudo, Dona Emma, Ibirama, Imbuia, Ituporanga, José Boiteux, Laurentino, Mirim Doce, Petrolândia, Pouso Rendo, Presidente Getúlio, Rio do Oeste, Rio do Sul, Salete, Taió, Trombudo Central, Vitor Meireles e Witmarsum.

Decreto 298, de 6 de outubro de 2023