A partir desta segunda-feira, 31 de março, os preços dos medicamentos no Brasil poderão sofrer um reajuste de até 5,06%, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União. A medida foi definida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial responsável pela regulação do setor.
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O índice máximo de aumento reflete a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro. O reajuste será aplicado em três faixas, de acordo com a classe terapêutica dos medicamentos:?
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Nível 1: reajuste máximo de 5,06%?
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Nível 2: reajuste de 3,83%?
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Nível 3: reajuste de 2,60%?
As empresas detentoras de registro de medicamentos devem divulgar amplamente os novos preços de seus produtos em mídias especializadas de grande circulação, garantindo que os valores não ultrapassem os limites estabelecidos pela CMED, disponíveis no portal da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). ?
Historicamente, os reajustes de preços de medicamentos têm acompanhado a inflação oficial do país. Em 2024, por exemplo, o aumento autorizado foi de 4,5%, alinhado ao IPCA do período.