No ano de 2014, funcionários de uma empresa no ramo de têxtil, em Agrolândia, fizeram reclamações ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Rio do Sul (Sititev) sobre a ausência de pagamento de alguns direitos. Na época, o sindicato entrou com uma ação coletiva reivindicando os valores aos trabalhadores e após quase oito anos, pouco mais de R$ 2 milhões serão pagos a 400 colaboradores.
Segundo a presidente do Sititev, Zeli da Silva, o Sindicato desempenha uma função muito importante em prol dos trabalhadores. Ela conta que a principal reclamação dos trabalhadores era em relação ao não pagamento de férias e FGTS.
“Nós entramos com uma ação coletiva na Justiça do Trabalho. Ela foi julgada em terceira instância e veio para a contabilidade. São pouco mais de R$2 milhões e a gente entende que é importante, porque é uma vitória dos trabalhadores, um dinheiro que vai entrar e é bom para a economia do município, para os trabalhadores que vão ganhar e a empresa também, que agora se recuperou e está indo bem”, enfatiza.
“A gente entende, cada vez mais, a importância do Sindicato para defender os trabalhadores. Ficamos felizes em poder pagá-los com um valor bastante expressivo e isso demonstra que o Sindicato precisa existir”, acrescenta.
Ela ainda afirma que no próximo sábado (9) será realizada uma Assembleia para orientar sobre os valores dos pagamentos de cada um.
De acordo com matéria divulgada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) foi homologado um acordo entre o Sititev e a fábrica de tecidos, em Agrolândia. O processo tramitava desde 2014, em 2015 a empresa teria sido condenada na 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul a pagar R$ 350 mil por deixar de realizar os depósitos ao Fundo de Garantida do Tempo de Serviço (FGTS) e também por pagar com atrasos o salário dos trabalhadores durante um período de férias coletivas, concedidas em dezembro de 2014.
No julgamento, a empresa teria reconhecido os atrasos e alegado uma crise financeira que a levou a dispensar uma boa parte dos empregados. O processo não avançou na fase de execução, e a Justiça obrigou o devedor a quitar a dívida reconhecida judicialmente. No entanto, as partes teriam divergido em relação aos cálculos e apresentaram impugnações, atrasando o pagamento.
Mais tarde, em acordo firmado, a fábrica teria se comprometido a pagar R$ 809 mil como indenização de férias, em algumas parcelas mensais, de abril a agosto. A partir de setembro, deve ser feito o pagamento de mais R$ 1,2 milhão para cobrir os depósitos do FGTS, também divididos em parcelas mensais. O total da dívida deverá ser quitado até junho do próximo ano.
Ainda de acordo com o TRT, as partes concordaram em dividir as custas dos processos, e a empresa deverá fazer uma doação de R$ 5 mil para entidade beneficente local em favor de idosos.
O que diz a empresa
A Multicolor Têxtil, no mês de abril, completa 34 anos de história. Neste período passou por altos e baixos e, a partir do final do ano de 2013, enfrentou, possivelmente, a pior crise financeira de sua história, motivo pelo qual deixou de cumprir com uma de suas principais obrigações trabalhistas: o recolhimento de FGTS. No ano seguinte, em 2014, a empresa ainda pagou, com atraso, as férias coletivas a seus colaboradores, fatos estes que motivaram o ajuizamento da ação coletiva pelo sindicato da categoria.
No entanto, como toda crise, aquela também passou e, ainda que tenha deixado rastros marcantes e visíveis até os dias de hoje, não impediu que a empresa seguisse no caminho da retomada financeira juntamente com todo o seu time que, com bravura e dedicação, persistiram na luta para mantê-la gerando emprego e renda para as cerca de 300 famílias que a ela estão ligadas, sendo ela uma das principais empresas de Agrolândia e região.
A regularização do FGTS devido a todos os seus colaboradores e ex-colaboradores sempre foi um dos principais objetivos da empresa por ser um direito trabalhista básico, pois os trabalhadores são os responsáveis pela força de trabalho que mantém as atividades empresariais. Neste sentido, salienta-se que a regularização da quantia devida não ocorreu antes por conta do longo e complexo procedimento de apuração judicial dos valores, dada a grande quantidade de informações e documentos necessários para tal intento, sem mencionar as divergências apontadas por ambas as partes.
Mas todo o esforço foi recompensado. O acordo realizado entre a Multicolor e o sindicato profissional beneficiará quase 400 colaboradores e ex-colaboradores que deixaram de ter seu FGTS depositado em época própria, e colocará um ponto final nesta obrigação legal não cumprida pela empresa e que, há anos, busca-se a regularização.
Por fim, a Multicolor Têxtil permanece a disposição para eventuais esclarecimentos e auxiliar seus colaboradores e ex-colaboradores no que lhe couber.
Por Rafaela Correa
Diário do Alto Vale