Urna Eletrônica. Foto: Reprodução / Site Valor Econômico - Globo
Com a aproximação do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo, dia 4 de outubro, eleitores e candidatos precisam ficar atentos às regras previstas para os dias que antecedem a votação.
Desde as 17h desta terça-feira, dia 29, eleitores não podem ser presos ou detidos, conforme determina o artigo 236 do Código Eleitoral. A restrição segue até as 17h de terça-feira, dia 6, 48 horas depois do encerramento da votação. A regra, porém, não representa imunidade. A prisão ainda pode ocorrer em caso de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
Candidatos também têm restrições à prisão
Para os candidatos, a legislação estabelece um período diferente. Eles não podem ser presos desde 15 dias antes da eleição, exceto em caso de flagrante delito.
Mesários e fiscais de partidos também contam com proteção durante o exercício das funções eleitorais.
Caso ocorra uma prisão durante o período previsto pelo Código Eleitoral, a pessoa deve ser conduzida à autoridade judicial competente. Caberá à Justiça verificar a legalidade da detenção.
Horário eleitoral termina nesta quinta-feira (1º)
O calendário eleitoral também estabelece mudanças na propaganda nesta semana. Nesta quinta-feira, dia 1º de outubro, termina o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. A data também marca o último dia para a realização de comícios e reuniões públicas com utilização de sonorização fixa.
Além disso, quinta-feira encerra o período permitido para determinadas modalidades de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet, conforme as regras eleitorais aplicáveis. Também entram em vigor restrições relacionadas a novos conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas.
Transporte de armas por CACs terá restrição
Outra regra passa a valer no sábado, dia 3. A legislação eleitoral proíbe o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores, os chamados CACs, no período próximo à votação.
A restrição começa 24 horas antes da eleição e segue até segunda-feira, dia 5, 24 horas depois do pleito. A medida vale em todo o território nacional.
Eleições 2026 serão realizadas neste domingo
O primeiro turno das Eleições 2026 ocorre neste domingo, dia 4 de outubro. A votação será realizada das 8h às 17h.
A Sintonia FM terá cobertura das eleições a partir das 8h, com informações ao longo da programação e atualizações no sintonia.fm.br e no perfil @sintonia.noticias.
Após as 17h, a cobertura também terá transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube, acompanhando a apuração e os resultados das Eleições 2026.
Confira os detalhes na fala de Berta Thiesen:
