Um decreto assinado ontem à noite pela presidente Dilma Rousseff liberou o saque integral do FGTS para todos os moradores dos 11 municípios do Vale do Itajaí em estado de calamidade pública.

A lista beneficia os habitantes de Aurora, Agronômica, Brusque, Ituporanga, Presidente Getúlio, Rio do Sul, Laurentino, Lontras, Taió, Rio do Oeste e Trombudo Central. O documento, levado à presidente pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi enviado para publicação na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A medida permite que os moradores das 11 cidades saquem o valor integral do fundo de garantia a partir de cinco dias úteis após a publicação. Ou seja, o dinheiro deve estar disponível dia 6 de outubro. 

No entanto, as datas e regras para o saque ainda serão definidas pela Caixa em conjunto com os municípios. O banco pretende iniciar o atendimento até 15 de outubro.O decreto prevê que a retirada seja feita até 90 dias após a data da enchente. O prazo encerraria dentro da primeira quinzena de dezembro.

Até ontem à noite, o superintendente Regional da Caixa para o Vale do Itajaí, Renato Scalabrin, não havia sido avisado sobre o decreto, mas informou que o banco estava se estruturando para o pagamento.

Até amanhã, os municípios deverão definir os locais onde serão feitos os atendimentos.Em cidades maiores, como Rio do Sul e Brusque, devem ocorrer fora das agências e, provavelmente, por ordem alfabética. As regras para o saque deverão ser as mesmas utilizadas na catástrofe de 2008. A principal é que a pessoa deve comprovar que morava há mais de 90 dias na cidade.

Em Brasília desde de ontem o Prefeito Osni Francisco de Fragas, Lorinho, fala sobre os benefícios para o município com essa liberação.