Capacitação no auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Foto: Reprodução / Site RNA
A Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (UVESC) prepara uma nova edição do Congresso Estadual de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais. O encontro ocorrerá entre os dias 24 e 26 de novembro, no auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis.
A programação terá 12 atividades de capacitação, com palestras e debates sobre direitos fundamentais, desafios das cidades do futuro e financiamento de políticas públicas. Entre os objetivos estão orientar vereadores no atendimento às demandas da população e na busca por recursos para os municípios.
Parceria com a Defensoria Pública vai orientar vereadores sobre direitos da população
Uma das atividades do congresso será desenvolvida em parceria com a Defensoria Pública de Santa Catarina. A proposta é capacitar os vereadores para orientar moradores que enfrentam dificuldades no acesso a serviços e direitos fundamentais.
Segundo a presidente da UVESC, Marcilei Vignatti, muitas pessoas procuram os legisladores municipais quando precisam de medicamentos, consultas ou cirurgias e não sabem quais órgãos podem atender suas solicitações. "Nós vamos estar colocando em prática uma parceria que fizemos com a Defensoria Pública. Ela trabalha principalmente com questões relacionadas às pessoas em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes não conseguem acessar o seu direito", explica.
A presidente acrescenta que a capacitação apresentará os procedimentos que os parlamentares devem seguir diante dessas situações. "Nessa atividade de formação com a Defensoria Pública, nós vamos ensinar os caminhos que os vereadores devem seguir quando essas necessidades baterem à Câmara de Vereadores", afirma.
Captação de recursos e emendas impositivas estarão entre os temas do congresso
Outro eixo da programação abordará a captação de recursos públicos e a utilização das emendas impositivas. A formação tratará das etapas necessárias para transformar demandas municipais em projetos com possibilidade de financiamento.
De acordo com a presidente da UVESC, Marcilei Vignatti, os participantes receberão orientações desde a identificação das necessidades locais até a execução dos recursos. "Um caminho de como a gente articula as emendas impositivas, desde a decisão política no município, da necessidade que o município tem em relação a uma demanda de emenda impositiva, ao encaminhamento do ofício, articulação com o deputado específico da área, até a execução e depois a prestação de contas sobre as emendas impositivas", detalha.
A proposta também busca ampliar o conhecimento dos vereadores sobre a articulação com deputados e os procedimentos de prestação de contas.
Mudanças climáticas, cidades inteligentes e saúde mental integram a programação
Além dos temas relacionados aos direitos da população e ao financiamento público, o congresso discutirá mudanças climáticas, inovação tecnológica e saúde mental.
Conforme a presidente da UVESC, Marcilei Vignatti, a programação prevê de duas a três palestras sobre inovação e tecnologia, incluindo o conceito de cidades inteligentes. "Vamos discutir mudanças climáticas, também uma área bem importante, pelo menos duas, três palestras no campo da inovação e tecnologia, lançando luz aí à questão das cidades inteligentes, inovação nos nossos municípios", comenta.
O evento também contará com pelo menos duas atividades voltadas à saúde mental e ao fortalecimento das lideranças municipais.
Presidentes de Câmaras terão reunião no Tribunal de Contas de Santa Catarina
O congresso incluirá ainda uma reunião do Fórum dos Presidentes de Câmaras Municipais, com encontro previsto no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC).
A iniciativa pretende aproximar o órgão de controle dos representantes do Legislativo municipal e ampliar o diálogo institucional. "Vamos ter uma reunião já confirmada com todos os presidentes de Câmara dentro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, uma aproximação do Tribunal de Contas com o Poder Legislativo Municipal", afirma a presidente da UVESC, Marcilei Vignatti.
As inscrições para o Congresso Estadual de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais são limitadas à capacidade do auditório da Assembleia Legislativa. O evento será realizado de 24 a 26 de novembro, em Florianópolis.
Confira os detalhes na reportagem de Kadu Reis, da Rede de Notícias ACAERT:
