Roça de fumo em Ituporanga. Foto: Berta Thiesen
A moção contrária ao aumento de impostos sobre produtos derivados do tabaco avançou para outros órgãos após receber apoio de vereadores do Alto Vale. A proposta nasceu na Câmara de Petrolândia e foi encaminhada pela União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí, a UCAVI.
O documento manifesta repúdio à elevação da tributação sobre o cigarro anunciada pelo Governo Federal. Além disso, pede a retirada integral do aumento e alerta para possíveis impactos no comércio legal, na arrecadação dos municípios e na renda dos produtores de tabaco.
O autor da proposta, vereador de Petrolândia Almir Kuhnen, afirma que a medida não deverá reduzir o consumo. Na avaliação dele, o preço mais alto pode levar parte dos consumidores ao mercado ilegal.
Vereador questiona impacto do imposto no consumo
Segundo o vereador, o aumento representa R$ 1,25 a mais em tributos por carteira de cigarro. Ele reconhece os danos do tabagismo, mas considera que a elevação dos impostos não será suficiente para interromper o consumo. “A gente entende que o cigarro é prejudicial à saúde, mas não é elevando os impostos sobre um produto que as pessoas vão deixar de fumar”, afirmou Almir Kuhnen.
Para o parlamentar, o aumento também pode gerar uma percepção equivocada sobre a remuneração do produtor rural. “O fumante paga mais caro e pode pensar que o produtor está recebendo melhor. Infelizmente, acontece o contrário: cada vez mais imposto sobre o produto e o produtor recebendo menos”, declarou.
Moção pede retirada completa do aumento
Os nove vereadores de Petrolândia aprovaram a proposta. Depois disso, o documento seguiu para a UCAVI, que também apoiou o posicionamento durante assembleia regional. “A gente defende a retirada completa desse aumento. Todas as pessoas vão buscar preço, e isso pode diminuir o consumo do produto legal”, disse o vereador.
A moção foi encaminhada à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, ao Ministério da Fazenda, ao Congresso Nacional e à Presidência da República. Entidades ligadas aos municípios produtores e ao setor do tabaco também receberam o documento.
Até o momento, segundo Almir, nenhum dos órgãos respondeu ao pedido. O vereador avalia que os encaminhamentos podem levar meses.
Mercado ilegal preocupa autor da proposta
O parlamentar argumenta que consumidores dependentes do cigarro podem procurar produtos contrabandeados diante do aumento de preços. Na avaliação dele, essa migração prejudicaria o comércio formal e reduziria a arrecadação. “A gente entende que, cada vez que aumenta o imposto, o governo pode acabar arrecadando menos, porque as pessoas vão buscar outras opções”, afirmou.
A moção cita especialmente os efeitos sobre mercados, bares, conveniências e tabacarias. Além disso, o texto relaciona a tributação ao retorno econômico gerado pela cadeia do tabaco nos municípios produtores.
Tabaco tem peso na economia dos municípios
De acordo com Almir, o tabaco está entre as atividades agrícolas que mais geram retorno tributário para municípios da região. “Na grande maioria dos nossos municípios pequenos, onde se produz tabaco, é o tabaco que dá mais retorno de imposto para o município”, declarou.
Agora, o objetivo dos autores é ampliar o movimento. A proposta apresentada à UCAVI solicita que outras câmaras municipais analisem o tema e avaliem a aprovação de moções semelhantes.
Ouça a reportagem de Berta Thiesen:
