Primeiro júri do caso Ana Beatriz. Foto: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
O segundo júri do caso Ana Beatriz será realizado na próxima quinta-feira (25), às 9 horas, no Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em Florianópolis. A sessão é pública. O julgamento dá continuidade à responsabilização dos envolvidos na morte da vítima.
Ana Beatriz Schelter tinha 12 anos quando saiu de casa, em março de 2016, em Rio do Sul, no Vale do Itajaí, para percorrer o trajeto de poucos minutos até o Colégio Estadual Henrique da Silva Fontes, onde cursava o sétimo ano. Ela nunca chegou ao destino.
No dia seguinte, o corpo da adolescente foi encontrado dentro de um contêiner às margens da BR-470, em uma cena montada para simular suicídio por enforcamento. A perícia descartou a hipótese e constatou que a vítima foi submetida a violência sexual e morta por asfixia.
No primeiro júri, um homem de 58 anos, conhecido da família, foi condenado por crimes relacionados ao caso, incluindo homicídio qualificado, estupro de vulnerável e tentativa de interferir na investigação. Nesta nova sessão, serão julgados dois réus apontados como envolvidos no caso.
Um deles, de 63 anos, é acusado de ter participado diretamente das violências que resultaram na morte da vítima, incluindo o crime de estupro de vulnerável. O outro, de 55 anos, responde por tentar interferir na investigação, alterando elementos que poderiam servir como prova.
Os três réus foram denunciados pelo MPSC no âmbito da Operação Fênix, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Blumenau, sob coordenação da 3ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul. A decisão de levar os acusados a julgamento foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Por que o julgamento ocorre em Florianópolis?
O julgamento foi transferido de Rio do Sul para Florianópolis após um pedido da defesa dos réus, deferido pelo TJSC em fevereiro. O desaforamento é um instrumento previsto na legislação que permite a mudança do local do julgamento para outra comarca, a pedido das partes, quando se entende que a ampla repercussão do caso pode influenciar o ambiente do júri.
O Ministério Público não recorreu da decisão, embora não identificasse impedimentos para a realização do júri em Rio do Sul, levando em consideração o tempo em que o caso aguarda julgamento. A prioridade do MPSC é assegurar que este ocorra com efetividade e respeito à memória da vítima o quanto antes.
Por que os três réus não foram julgados juntos?
O processo foi desmembrado por decisão judicial, com o objetivo de garantir a plenitude de defesa no plenário e viabilizar a melhor individualização das condutas para apreciação por parte do Conselho de Sentença, considerando a quantidade de acusados e de testemunhas e a complexidade do caso.
Na primeira data um dos acusados, que estava preso, foi julgado. Apontado como principal autor, ele foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio qualificado e fraude processual, com pena de 58 anos e nove meses de prisão em regime fechado e de nove meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto.
Os demais réus serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri no dia 25 de junho.
