A bancada dos vereadores de oposição no Legislativo de Rio do Sul protocolou na secretaria da Câmara na terça-feira (2), o Projeto de Lei 1/2018 (PL), que proíbe a queima de fogos de artifício com estouros ou estampidos em Rio do Sul.

Segundo o vereador Fernando César Souza, o Nandu (PMDB), um dos autores do PL, a ideia foi motivada pelos inúmeros pedidos da população para que a queima de fogos fosse proibida. “Recebemos inúmeras ligações de pessoas durante esse fim de ano para que fosse tomada uma providência. Não recebemos ligações só de donos de cachorros, mas também de pais de crianças pequenas e famílias que possuem pessoas idosas adoentadas na família”, explica.

O PL é assinado também pelos vereadores Cariso Giacomini (PMDB), Zeli da Silva (PMDB) e Mário Sérgio Stramosky (PR).

Em eventos públicos ou privados, de caráter festivo, ou não, onde são utilizados artefatos pirotécnicos, os produtores deverão se adequar a lei e obrigatoriamente utilizar produtos que só causem efeitos visuais.

A fiscalização ficará a cargo do Departamento de Meio Ambiente de Rio do Sul. O PL tem como objetivo garantir a preservação da saúde, a integridade das pessoas, animais e preservação do meio ambiente. “Observamos que é crescente o número de acidentes ocasionados pelo manuseio incorreto dos fogos de artifício”, explica Nandu.

A queima de fogo de artifício com estouro ou estampido acarretará ao infrator a aplicação de uma multa de 200 UFMS, equivalente a R$ 700 reais, sendo cobrado o dobro em caso de reincidência.

Os recursos oriundos da arrecadação dessas multas serão destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, podendo ainda, mediante convênio, ter parte dessa arrecadação destinada as entidades de proteção ao meio ambiente ou de proteção animal.

O triste fim de Pepe

O tesoureiro da Associação de Proteção aos Animais Desamparados (APAD), Jailson Lozzi, afirma que a proibição não é uma vitória apenas para quem tem animais de estimação, mas de toda a sociedade. “A gente defende a causa animal então acaba lutando mais por eles, mas tem hospital, tem gente internada, tem criança, tem idoso, uma série de situações e de pessoas que sofrem com esse problema”, revela.

Com tristeza, contou a história de Pepe, um cachorro que foi recolhido pelos voluntários da APAD após um atropelamento na BR-470. Ele passou por cirurgia e se recuperava em um abrigo temporário, na casa de tutores no bairro Taboão. “É muito triste saber que o pior já havia passado, pois o resgatamos atropelado há cerca de 2 meses. Passou por cirurgias muito evasivas e longo tempo de recuperação”, revela Lozzi.

Mesmo com os cuidados adotados pela tutora de Pepe, que foi colocar tampões nos ouvidos e coloca-lo em lugar mais calmo, ele passou a noite desesperado com o barulho, e na manhã do dia 1º de janeiro foi encontrado com sua língua mordida, sangrando e morto. “Acreditamos que pelo tamanho desespero, teve convulsões ou sofreu ataque cardíaco”, concluiu.

Por Rafael Beling

Diário do Alto Vale