Menores de idade e redes sociais. Foto: Geração de IA
Estamos construindo uma internet mais segura ou uma internet cada vez mais controlada? Essa pergunta tem sido mais frequente, ainda mais com as novas regras que limitam o uso de crianças e adolescentes e suas respectivas imagens em perfis que tenham um fim comercial ou publicitário. Mas calma que vou te explicar melhor.
Existem duas situações diferentes que precisam ser entendidas.
A primeira envolve o acesso de crianças e adolescentes às plataformas. Com novas regras de proteção digital, redes sociais precisam reforçar a verificação de idade, limitar determinados conteúdos e aumentar o controle dos responsáveis. Contas de adolescentes também passam a ter restrições maiores de mensagens, publicidade, exposição e interação.
Isso não significa que todos os menores serão expulsos das redes. O objetivo é criar ambientes mais seguros e adequados para cada faixa etária, especialmente para usuários abaixo dos 16 anos.
A segunda situação envolve crianças e adolescentes que aparecem em conteúdos comerciais ou monetizados. Perfis que usam menores com frequência para divulgar marcas, vender produtos, realizar publicidade ou gerar receita podem precisar apresentar autorização judicial. Nesses casos, apenas a permissão dos pais pode não ser suficiente.
Mas calma, isso não quer dizer que toda mãe que publica uma foto do filho, toda escola que registra uma atividade ou toda empresa que mostra uma criança em um momento espontâneo será punida ou perderá a conta.
O foco está principalmente em situações nas quais a participação do menor deixa de ser familiar ou ocasional e passa a ter finalidade econômica, publicitária ou profissional. É nesse ponto que a publicação pode ser entendida como trabalho infantil artístico e exigir cuidados adicionais, incluindo autorização judicial.
Para pais, empresas, agências e criadores de conteúdo, a mudança traz uma pergunta importante: quando a presença de uma criança é apenas um registro e quando ela se transforma em trabalho?
As novas regras tentam proteger a imagem, a rotina, a educação e até os ganhos financeiros dos menores. Ainda assim, elas também abrem espaço para um debate maior.
Até onde uma plataforma pode decidir quem publica, quem aparece e o que permanece no ar?
Redes sociais pertencem a empresas privadas, possuem regras próprias e agora também precisam cumprir leis mais rígidas. Por isso, talvez a chamada “liberdade nas redes” nunca tenha sido tão livre quanto imaginávamos.
No fim, continuaremos podendo publicar, criar e compartilhar. Mas com novos limites, responsabilidades e filtros.
Coluna de Gean Carlos Antunes, especialista em marketing.
